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ARTIGOS E LEIS

Art. 001/2024 - Hierarquia de Patentes da Avenida Paulista ;


Art. 001.A/2024- Descumprimento de Leis e Punições do ART.001/2024


Art. 002/2024- Artigo de Documento de Eleições Avenida Paulista ; 


Art. 003/2024 - Armamentos da Cidade que podem ser Utilizados entre a Segurança Pública, Facção e Cidadão Comum;


Art. 004/2024 - Departamentos de Polícia Avenida Paulista  - MANUAL DE CONDUTA;


 Arraste a baixo para verificar todos os artigos! 

Art. 001/2024 - Hierarquia de Patentes da Avenida Paulista

 PODER MÁXIMO: Compondo somente o GOVERNADOR   

O governo estadual de São Paulo desempenha funções essenciais, incluindo administração pública, gestão da educação, saúde, segurança, infraestrutura e estímulo à economia. Além disso, tem responsabilidades na preservação cultural e turismo.

O governo estadual de São Paulo busca implementar políticas que assegurem a qualidade de vida da população, investindo em setores cruciais como saúde, educação e segurança. Além disso, promove o desenvolvimento econômico e sustentável do estado, incentivando iniciativas que impulsionem a economia local.

FORÇAS ARMADAS

O instrumento militar responsável pela defesa do Brasil é constituído pelas Forças Armadas, compostas pela Marinha do Brasil, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira.

Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas sob a égide da hierarquia e da disciplina, as Forças Armadas atuam sob a autoridade suprema do Presidente da República – seu comandante-em-chefe.

São funções das instituições militares: assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; garantir a soberania da nação. Também é missão das Forças Armadas a garantia dos poderes constitucionais constituídos e, por iniciativa destes, atuar na garantia da lei e da ordem para, em espaço e tempo delimitados, preservar o exercício da soberania do Estado e a indissolubilidade da Federação.

As Forças Armadas atuam sob a direção superior do Ministério da Defesa (MD), que tem a incumbência de orientar, supervisionar e coordenar as atividades desenvolvidas por essas instituições.

Em ações conjuntas, atuam sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), órgão responsável pelo assessoramento do ministro da Defesa em operações e exercícios militares 

Cada um dos três Comandos Militares desempenha funções específicas na defesa da integridade territorial e dos interesses da nação. 


  •  EXÉRCITO BRASILEIRO (TRÊS PODERES): Os 3 poderes são subordinados somente do Governador.

  • PODER 1: Exército Brasileiro

  • PODER 2: Força Aérea Brasileira

  • PODER 3: Marinha do Brasil

  • PODER 1: Responsável pelo espaço terrestre da cidade Avenida Paulista utilizando veículos moveis terrestres e sendo comandado pelo comandante de exército. BOINA VERDE.

  • PODER 2: Responsável pelo espaço aéreo da cidade Avenida Paulista utilizando veículos aéreos e sendo comandado pelo comandante da Força Aérea. BOINA AZUL.

  • PODER 3: Responsável pelo espaço Naútico da cidade Avenida Paulista utilizando veículos aquáticos e subaquáticos e blindados específicos e sendo comandado pelo comandante da Marinha. BOINA VERMELHA.

  • OBS: Em caso de um dos 3 poderes não ter seu comandante definido, o comandante do exército se responsabilizar pelo comando.

  • Em caso de convocação de guerra, invasões de todas as favelas, no caso se o GOVERNADOR convocar os 3 poderes em alguma missão ou alguma ocasião.

  • Cabe ao exército chamar para alistamento obrigatório para aquele cidadão que queira ingressar em alguma das guarnições presentes na cidade, NO PERÍODO DE 3 DIAS, com avaliação do comando.

  • OBS: O Exército provisório juntamente com qualquer outra guarnição poderá fazer o papel de polícia, até segunda ordem da retirada do exército das ruas, comunicada pelo governador.

  • Cabe ao Exército passar e repassar comandos, treinamentos de paraquedismo, resgate (veículo, a pé), aeronáutico, marinho, e manuseio de armamentos leve ao pesado, NO PERÍODO DE 3 DIAS, com avaliação do comando.

COMANTANTES:

  1. EXÉRCITO: CMT Rafael Queiroz (8)

  1. AERONAUTICA: 

  1. MARINHA: 

  • JUIZ: Cabe ao Juiz os mandados de prisão, busca e apreensão e o tempo de retenção dos indivíduos presos. Alvará de soltura.

  • O JUIZ é indicado para o cargo diretamente e somente pelo Governador da cidade. 

  • POLÍCIA FEDERAL (DELEGADO GERAL): Defender a Sociedade e a Constituição Federal, enfrentando a criminalidade e preservando o Estado Democrático de Direito.

  • Desde a publicação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, a Polícia Federal (PF) é responsável pelo controle da posse e porte de armas de fogo pela população civil.

  • OBS: Cabe a PF liberar o PORTE DE ARMA para algum cidadão após o mesmo realizar o LAUDO PSICOLÓGICO com o Diretor ou psicólogo e o LAUDO PSICOTÉCNICO com o advogado. Com as taxas de emissão pagas.

  • Cabe a PF liberar O GUIA DE TRÁFEGO de armamento pesado (ESPINGARDA CALIBRE 12) de um local para outro.

  • Somente a PF tem a permissão de abrir investigações contra o poder máximo da cidade (GOVERNADOR), sob autorização do JUIZ que estará no caso.

DELEGADO:

  1. PF: DELEGADO GERAL

  • POLÍCIA CIVIL (DELEGADO GERAL): Também cabe à Polícia Civil cumprir mandados de prisão e de busca domiciliar, bem como outras ordens expedidas pela autoridade judiciária competente, no âmbito de suas atribuições; preservar locais, apreender instrumentos, materiais e produtos de infração penal, bem como realizar, quando couber, ou requisitar perícia oficial e exames complementares.

  • Caso o JUIZ não estaja presente na cidade a Policia Civil poderá efetuar a prisão do individuo. 

  • POLÍCIA MILITAR (CORONEL): A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem, por função primordial, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado de São Paulo, sendo uma das forças militares deste estado brasileiro.

  • Cabe ao PMESP fazer o patrulhamento e a segurança da população carioca.

COMANDANTE:

  1. PM: 

  • COE: Compete ao COE a aplicação de alternativas táticas para a resolução de situações de gerenciamento de crise, como as ocorrências com tomada de reféns, através da negociação e, em último caso, a ação dos atiradores de elite.

  • Em caso de convocação da PMESP o COE entra em ação juntamente com as demais guarnições. 

PRF (INSPETOR): Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal tem sob sua responsabilidade a segurança viária e a prevenção e repressão qualificada ao crime em rodovias e estradas federais da Avenida Paulista, em toda São Paulo e nas áreas de interesse da União

  • CHOQUE (COMANDANTE): A polícia de choque é uma unidade ou corpo policial especializado em controlar e dispersar multidões em manifestações inconstitucionais.

  • OBS: Em caso de convocação pelas unidades de polícia o CHOQUE atua em rachas, manifestações, eventos e etc…

  • Cabe ao CHOQUE em conjunto com a PMESP, realizar intervenção da ordem nos estabelecimentos comerciais a seguir:

  1. Shopping

  1. Bancos

  1. Estádios

  1. Lojas em Geral 

  • GCM (COMANDANTE): Guarda Civil Metropolitana, juntamente com a guarnição da PMESP.

  • OBS: A atuação da GCM vem quando solicitada pela PMESP.

COMANDANTE:

1-  

  • BOMBEIRO, CBMESP (COMANDANTE): Bombeiro Militar atua em casos de incêndios, resgate de pessoas em acidentes de trânsito, desmoronamentos, desastres naturais, salvamentos aquáticos e outras atividades de risco.

  • Em caso de chamado pelos moradores da cidade Avenida Paulista , os Bombeiros tem como dever e obrigação de atender e prestar socorro a eles. 

  • MÉDICOS: Atendimento de pessoas na rua e no Hospital, salvamentos aquáticos e outras atividades de Primeiros Socorros e Exames em geral.

  • OBS: Somente o Diretor e o Psicólogo do Hospital estão autorizados para realizar o LAUDO PSICOLÓGICO para retirar o PORTE DE ARMA.

DIRETOR:

  1. Alipio Mortadelo (2) 

  • ADVOGADO: O principal trabalho do advogado é prestar assessoria jurídica a seus clientes. Ele pode auxiliar na redação de contratos, em processos judiciais, na elaboração de recursos, na defesa de direitos e na defesa de seus clientes em juízo.

  • Cabe ao Advogado realizar a limpeza da ficha criminal de seu cliente mediante a um pagamento estipulado na tabela de preço.

  • OBS: Cabe ao Advogado realizar em seu cliente o LAUDO PSICOTÉCNICO para liberação do PORTE na PF.

  • O Advogado tem autonomia para comparecer na Delegacia para realizar a defesa do acusado. 

OBSERVAÇÕES - Art. 001/2024

  1. ATENÇÃO! AVISO DE IMPORTÂNCIA: Aviso para todas as GUARNIÇÕES POLICIAIS!

  • Em caso de abordagem a veículos, o oficial de polícia tem o dever e obrigação de verificar a CNH do indivíduo abordado, e se possui mandado de prisão e verificação do veículo.

  • Em caso do indivíduo seja abordado a pé verificação de mandado de prisão.

  • Em caso de posse de armamento verificar se o mesmo possui PORTE DE ARMA e GUIA DE TRÁFEGO.

  • Em caso de irregularidades fazer a apreensão do armamento ler seus direitos (LEI DE MIRANDA) e encaminhar o mesmo para o órgão competente.

  • CASO DE DESCOMPRIMENTO DO Art. 001/2024 , SOFRERÁ PENALIDADES E EXONERAÇÃO DO CARGO QUE VOCÊ POSSUI.

PARA QUALQUER ALTERAÇÃO DESTE Art. 001/2024 , SOLICITAR REUNIÃO COM PARTES COMPETENTES PARA A ATUALIZAÇÃO DO MESMO. 

Art. 001.A/2024- Descumprimento de Leis e Punições do ART.001/2024

ARTIGO 001.A/2024

Última atualização: 01/05/2024 - às 10:40

  • Todos os comandos ficaram responsável por cada cidadão da cidade pelos seus subordinados da corporação.

  • As punições serão divididas em três níveis do ARTIGO 001.A/2024: 

PENALIDADES GRAVES

  1. GRAVES: Corrupção, homicídio, sequestro, abuso de autoridade, CNH, facilitação na entrada na corporação e promoção de cargo, racismo, preconceito, e ofensas, utilizar dos poderes do staff quando estiver em serviço ou fazendo o RP ou sem bater o ponto no staff, não utilizar o Discord para facilitar a comunicação, quit no meio da ação. Descumprimento dos artigos e seus anexos da cidade.

  • PUNIÇÕES A SEGUIR:

  1. Exoneração do cargo de imediato, prisão de 60 meses (1h), sem direito a qualquer retorno no poder da segurança pública da cidade. Se for reincidente ultrapassando mais de 3 vezes será automaticamente desligado do staff onde seu retorno irá passar pelo concelho da cidade para a avaliação. Com peso maior do governador para seu retorno.

  1. No caso se for pego utilizando dos poderes: Todos da Staff não poderão utilizar de poderes (wall, Lines,God,Fix,NC,Fix etc ...) quando estiver em serviço ou fazendo RP na cidade. Só poderá utilizar o mesmo com as máscaras e com bate ponto do staff acionado.

  1. Se for pego se beneficiando ou beneficiando alguém da cidade sem autorização do governador com seus poderes será advertido e dependendo da ocasião rebaixado do cargo e dependendo da gravidade exonerado do staff.

  1. Se for pego sema CNH requerida, o veículo será apreendido e aplicado uma multa de 2000, caso ele não tenha o dinheiro será preso por 15 minutos, e no momento da sua soltura terá que fazer serviços da cidade (lixeiro, lavoura, panfletos entrega de bebidas até que tenha o dinheiro da sua infração seja paga ao tribunal e prestada contas ao governo. O tempo liberado para usar o veículo sem carteira 1 dia ou após a ser orientado pelo corpo policial.

  1. Facilitação na entrada da corporação: Será automaticamente cancelado sua entrada e quem fez essa infração será preso na prisão alcatraz por 1 hora e pagar multa de 10.000 dez mil. Caso não tenha o dinheiro o salário deverá ser direcionado para o pagamento da dívida no tribunal e prestada contas ao governo. Só quem pode autorizar só o governador ou com autorização do governador. Caso seja reincidente ele será avaliado a sua permanência na corporação pela equipe de governança da cidade maravilhosa.

  1. Se for identificado a utilização de meios externos de comunicação para se beneficiar, algum tipo de preconceito após 3 advertências penalidade sujeita ao governador da cidade.

  1. Descumprimentos dos artigos da cidade e seus anexos, rebaixamento de cargo e se for reincidente expulso da corporação. Advertência ao pessoal do staff somente o governo infrações enviadas pelos diretores dos staffs.

  1. OBS: Após a sentença só o governador da cidade poderá dar o perdão neste ato. 

PENALIDADES MÉDIO

  1. MÉDIO: A: Pontualidade em ações, conteúdos, reuniões etc., deixar de cumprir seus deveres que forem passados, B: faltar dois dias na semana sem justificativa da cidade, falta de conduta. C: Alterar ou incluir qualquer item aos uniformes das corporações sem a autorização do governo.

  • PUNIÇÕES A SEGUIR:

  1. No item C: A primeira ocasião orientação, segunda vez advertência, terceira vez advertência e prisão de 1 hora no presidio de alcatraz. Após a 3 advertências exonerado da corporação não podendo entrar na mesma.

  1. No item B: se for reincidente mais até 3 vezes advertências formais, após isso rebaixamento de cargo e se persistir dispensa do cargo.

  1. No item A: se for reincidente mais até 3 vezes advertências formais, após isso rebaixamento de cargo e se persistir dispensa do cargo. 

PENALIDADES LEVES

  1. LEVE: Fardas erradas, viatura erradas, armamento errado. Abuso de valores nos serviços prestados na cidade.

  • PUNIÇÕES A SEGUIR:

  1. Sendo identificado essa irregularidade será advertido a que seja ajustado e após 3 advertências, prisão por 1 hora no presidio de alcatraz e multa de 10.000 dez mil reais, caso não tenha esse dinheiro seu salário será destinado ao pagamento da dívida essa sendo paga ao tribunal e prestada contas ao governo.

  1. No caso das mecânicas o valor a ser cobrado para o serviço não poderá a exceder ao dobro gasto com o serviço. Assim também vale para os serviços médicos oferecidos pela equipe médica ou bombeiros. penalidade será dispensado da corporação

Lista das guarnições para verificação das punições:

  1. EXÉRCITO / MARINHA / AERONÁUTICA

  1. STJ

  1. POLÍCIA FEDERAL

  1. POLÍCIA CIVIL

  1. POLÍCIA MILITAR

  1. COE

  1. PRF

  1. CHOQUE

  1. GCM

  1. BOMBEIROS MILITAR

  1. MÉDICOS

  1. ADVOGADOS

  1. TRIBUNAL JUDICIARIO

  1. MECANICAS 

Art. 002/2024- Artigo de Documento de Eleições Avenida Paulista;

ARTIGO 002/2024

Última atualização: 30/01/2025 - às 21:01

  • Eleições da cidade Avenida Paulista : Para compor o quadro de Políticos da cidade:

  1. Governador (FIXO)

  1. Prefeito e Vice

  1. Presidente da câmara

  1. Vereadores 

PODER

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO


Federal

Presidente

Congresso

Ministro


Estadual

Governador

Deputado

Desembargador


Municipal

Prefeito / V. Prefeito

Vereadores

Juízes


*Em vermelho os cargos que possui na cidade atualmente.

  • PAPEIS DE CADA CARGO IRÁ EXERCER NA CIDADE

  1. GOVERNADOR: Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.

  • Cabe ao Governador a Segurança Pública a Saúde e Educação e passar verbas do estado

  1. PREFEITO: Ele é o chefe do Executivo municipal, ou seja, a principal autoridade política do município. Cabe a ele administrar os serviços públicos locais, decidindo onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos e dos repasses do estado e da União, quais obras devem ser executadas e programas a serem implantados.

  • Cabe ao Prefeito da cidade passar verbas da cidade para Segurança Pública a Saúde e Educação

  • Aprovar projetos de lei em prol da população.

  1. VICE-PREFEITO: Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, quem assume as funções do titular é o vice. Enquanto o prefeito está em exercício, o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.

  • Assume o cargo de Prefeito em caso de ausência do prefeito o vice assume.

  1. PRESIDENTE DA CÂMARA: O presidente da Câmara dos Deputados desempenha diversas funções, entre elas a decisão sobre a pauta legislativa e a condução dos trabalhos no Plenário.

  • Em caso de empate numa votação o Presidente da Câmara tem o poder decidir o desempate.

  • O mais votado Vereador da cidade será o PRESIDENTE DA CÂMARA

  1. VEREADORES: Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito.

  • O mais votado Vereador da cidade será o PRESIDENTE DA CÂMARA

  • Escutar a população levando ao Prefeito, atendendo a população, criar leis e passar ao Prefeito aprovar.

  • COMO IRÁ FUNCIONAR AS ELEIÇÕES? COMO SE ELEGER?

  • O cidadão terá que ser morador da cidade, ter a ficha criminal limpa, que não esteja sendo investigado.

  • COMPONDO A MESA ELEITORAL:

  1. 1 Governador

  1. 1 Prefeito e 1 Vice

  1. 4 Vereadores

  1. O Vereador mais votado assume a PRESIDENCIA DA CÂMARA

  1. PREFEITO: Para ser prefeito:

  • Ser STAFF da cidade, com cargo de ADMIN para cima

  • Maior de 18 anos (18+)

  • Ter alguma formação acadêmica

  • Entrar pelo menos 3 vezes na semana na cidade

  • Ser eleito pela cidade da cidade Maravilhosa RJ

  1. VICE-PREFEITO: Para ser Vice-Prefeito

  • Ser STAFF da cidade, com o cargo de ADMIN para cima

  • Maior de 18 anos (18+)

  • Ter alguma formação acadêmica

  • Entrar na cidade pelo menos 4 vezes na semana

  • Ganhar as eleições com o seu Prefeito

  1. VEREADORES: Para ser Vereador:

  • Ser cidadão da Avenida Paulista

  • Frequentar a cidade de a cada 3 dias pelo menos

  • Ganhar as eleições como Vereador

  • Ter residência na cidade

Observações:

  • CABE A POLÍCIA FEDERAL FAZER A FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO COMEÇO AO FIM.

  • AS ELEIÇÕES OCORRERAM DE 6 EM 6 MESES (SEMESTRAL), OS MESMOS QUE GANHAREM AS ELEIÇÕES PODERÃO SE REELEGER NOVAMENTE POR MAIS UM MANDATO.

  • EM BREVE NO DISCORD DA CIDADE SERÁ DIVULGADO A DATA E O PROCEDIMENTO PARA SER CANDIDATO AS ELEIÇÕES.

  • REGRAS E DEMAIS ASSUNTOS SOBRE A ELEIÇÃO SERÃO DIVULGADOS NO DISCORD.

Boa sorte a todos nas eleições!!!!

PARA QUALQUER ALTERAÇÃO DESTE Art. 002/2024 , SOLICITAR REUNIÃO COM PARTES COMPETENTES PARA A ATUALIZAÇÃO DO MESMO. 

Art. 003/2024 - Armamentos da Cidade que podem ser Utilizados entre a Segurança Pública, Facção e Cidadão Comum;

ARTIGO 003/2024

Última atualização: 31/01/2025 - às 21:54 

Seu título

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ARMAS DE FOGO

  1. ARMAS DAS POLÍCIA:

  1. GLOCK: Pode ser utilizado por todos Legalmente (com porte de arma) e ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. ARMA DE CHOQUE: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia).

  1. CARABINA RIFLE: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia). PATENTE DE CAPITÃO OU CURSO) (Sem utilizar a visão térmica).

  1. M4A1: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia).

  1. SHOTGUN .12: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia).

  1. SHOTGUN: MK2 Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia).

  1. SNIPER: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia). PATENTE DE CAPITÃO OU CURSO) (Sem utilizar a visão térmica).

  1. SNIPER PESADA: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia). PATENTE DE CAPITÃO OU CURSO) (Sem utilizar a visão térmica).

  1. RIFLE PESADO: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia). PATENTE DE CAPITÃO OU CURSO) (Sem utilizar a visão térmica).

  1. MP5: Somente por oficiais de polícia (restrita da polícia). 

  1. ARMAS DO ILEGAL:

  1. GLOCK: Pode ser utilizado por todos Legalmente (com porte de arma) e ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. PISTOLA .50: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. PISTOLA FAGUTA: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. REVOLVER: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. FIVE SEVEN: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. PISTOLA FAGUTA: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. REVOLVER: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. MAGNO .44: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. SMG: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. METRANCA (UZI): Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. UZI COM SILENCIADOR: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. AK47: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. AK47 MK2: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. CARABINA ESPECIAL: G36 Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações.

  1. CARABINA ESPECIAL MK2 G39: Pode ser utilizado por todos ilegalmente sujeito a penalizações. 

  • ARMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ADM:

  • O ADM poderá utilizar todas as armas do painel acima, com exceção dos lança misseis, RPG, lança granada, armas a laser etc. Ele só terá a permissão de pegar após o governador liberar e concordar com o pedido.

  • Caso o ADM queira pegar alguma das armas para gravar vídeo, ou algum conteúdo para a cidade solicitar a perdição para o governador. 

ARMAS DE SOMENTE PERMISSÃO DO GOVERNADOR:

  1. BASUCA

  1. LANÇA-MISSEL

  1. MINIGUN

  1. RAIL GUN

  1. LANÇA GRANADA

  1. PISTOLA AUTOMATICA (AP) 

Art. 004/2024 - Departamentos de Polícia Avenida Paulista - MANUAL DE CONDUTA;

DEPARTAMENTOS DE POLÍCIA DA Avenida Paulista

MANUAL DE CONDUTA.

ARTIGO 004/2024

Última atualização: 29/04/2024 - às 19:39 

DIRETRIZES DO DEPARTAMENTO

Qualquer descumprimento ou quebra das diretrizes a seguir poderão resultar em penalidades internas, exoneração ou até mesmo deportação da cidade da Maravilhosa RJ. 

REGRAS INTERNAS

  • A população deve ver no policial alguém que possa confiar e zelar por sua segurança. Portanto, esteja ciente, que como um policial você deve SERVIR e PROTEGER os moradores.

  • Está terminantemente proibido a execução de corrupção ativa ou passiva.

  • Uso de armamento letal é liberado apenas em risco de morte ou em liberação advinda de um superior.

  • Apontar armas de fogo para um civil na qual já foi excluído de qualquer indício de perigo contra a população ou a guarnição e/ou sem nenhum motivo ou realizar disparos sem necessidade, acarretará em advertência interna, salvo se o oficial estiver em local próprio para tal ato.

  • A frequência de qualquer rádio do PMESP/PCESP deve-se manter limpa e objetiva nas comunicações. Evite ao máximo cortar a fala de outro oficial.

  • Antes de colocar qualquer agente de um crime dentro de uma viatura, o mesmo deverá ser informado de seus direitos de acordo com a Lei de Miranda.

  • Reduções ou aumentos de pena final devem ser de acordo com o código penal

O rosto de uma cidade é o seu Departamento de Polícia, se o departamento está em ruínas, a cidade também estará. 

PROTOCOLOS DE ATUAÇÃO

O não cumprimento desses protocolos ocasionará em possíveis punições administrativas internas.

  • O fardamento policial é algo que sempre deve-se manter uniforme e padronizado. Para que seja garantida uma boa apresentação individual e coletiva do efetivo da Polícia, contribuindo para o fortalecimento da disciplina e do bom conceito da instituição perante a sociedade. Portanto, estejam sempre de acordo com a vestimenta designada.

  • Todos os oficiais de uma ocorrência são responsáveis pela ação. Contudo, o registro da ficha criminal, aplicações de multas, efetuações de prisões só serão feitas pela viatura primária. É sempre um oficial para cada bandido.

  • A polícia só poderá dar início a um Código 5 mediante a motivo plausível e liberação feita por um oficial de patente igual ou superior.

  • Proibido em quaisquer situações um oficial realizar um patrulhamento estando sozinho em uma viatura. (ATÉ SEGUNDA ORDEM O PATRULHAMENTO PODERÁ SER REALIZADO SOZINHO).

  • Realizar revistas apenas em cidadãos conscientes.

  • Apreensão de itens:

  1. Em ação:
    Apreender os itens antes dos indivíduos levantarem.

  1. Em patrulha:
    Apreender os itens após algemar o indivíduo.

  • Está terminantemente proibido brincadeiras com taser ou até mesmo armamentos de fogo em quaisquer situações.

  • Não conduzir prisioneiros estando sozinho em viatura.

  • Proibido utilizar armas que não correspondem a sua patente.

  • Proibido em qualquer hipótese um oficial do sexo masculino revistar uma mulher, caso haja uma fox (oficial mulher), deverá ser feito uma solicitação para a mesma comparecer ao local para realizar a revista.

FARDAMENTOS

  • A utilização da farda é exigida e obrigatória durante toda a execução do serviço.

  • Bonés (somente aba para frente), óculos e relógios são permitidos.

  • Cada divisão tem regulamentos próprios para utilização de cada farda, equipamentos e veículos a serem utilizados.

  • É proibido alterar as características dos uniformes bem como lhes sobrepor peças, objetos, equipamentos, insígnias ou distintivos não previstos no regulamento.

  • A PATIR DA PATENDE DE SOLDADO A SARGENTO PODERÁ ACORDAR NA PRAÇA E IR ATÉ O SEU QUARTEL PARA ENTRAR EM SERVIÇO CASO ESTEJA FARDADO.

  • OBS: A PARTIR DA PATENTE DE TENENTE A CIMA PODERA TRANSITAR NA CIDADE FARDADO DESDE QUE NAO ESTEJA ATUANDO COMO POLICIAL. 

MODULAÇÃO EM RÁDIO

  • A polícia da cidade Avenida Paulista faz uso do Código Q.

  • Essa comunicação é simples e tem como objetivo melhorar a comunicação no rádio.

  • O Código Q é fácil de decorar, precisando apenas fazer uso diariamente e praticá-lo.

  • A utilização do rádio deve ser apenas para assuntos relacionados ao serviço ou em razão do mesmo, ou seja, sem conversas paralelas, brincadeiras ou futilidades durante a patrulha.

  • Exemplos práticos:

  1. Mareia, Deem QTA da ação, deixem o local imediatamente.

  1. QAP Mareia, VTR Alpha dando a abordagem no QTH AmmuNation da Praça.

  1. Necessito de QRR urgente nas proximidades do Píer.

  1. VTR November em QTI do QRU.

  • A seguir alguns Códigos Q mais utilizados pela corporação: 

CÓDIGO DE PATRULHAMENTO

  • O código de patrulha é utilizado para instruir os oficiais em serviço sobre o grau de intensidade da ocorrência ou da situação de patrulha de um oficial. 

CÓDIGO DE ABORDAGEM

NÍVEL 1

  • Aviso sonoro e visual com giroflex e sirene;

  • Pedir para que o morador desligue o motor do veículo e que permaneça com as mãos no volante;

  • Realizar algumas perguntas ao morador sobre seu nome, destino, e sobre o veículo;

  • Verificar documentos e checar a placa do veículo;

  • Ao terminar, informar o motivo da abordagem, agradecê-lo pela compreensão e liberá-lo;

  • Se o morador estiver com algo de ilícito realizar a prisão e informá-lo de seus direitos seguindo a Lei de Miranda;

  • Informar na rádio que está retornando ao Cód. 0.

NÍVEL 2

  • Aviso sonoro e visual com giroflex e sirene;

  • Pedir para que o morador desligue o motor e saia do veículo com as mãos na cabeça;

  • Orientar ao morador que encoste atrás de seu veículo ou em uma parede próxima;

  • Desça da viatura com a arma em punho e informe o motivo da abordagem;

  • Algeme-o apenas caso o mesmo aparenta oferecer algum risco a corporação. Realizar revista, checagem de documentos e placa do veículo;

  • Se o morador estiver com algo de ilícito realizar a prisão e informá-lo de seus direitos seguindo a Lei de Miranda.

NÍVEL 3

  • Aviso sonoro e visual com giroflex e sirene;

  • Pedir para que o morador desligue o motor e saia do veículo com as mãos na cabeça;

  • Orientar ao morador que encoste atrás de seu veículo ou em uma parede próxima com as mãos na cabeça;

  • Desça da viatura com a arma em punho e informe o motivo da abordagem;

  • Algeme-o(s) e realize a revista, checagem de documentos e placa do veículo;

  • Se o morador estiver com algo de ilícito realizar a prisão e informá-lo de seus direitos seguindo a Lei de Miranda;

A Abordagem de Nível 3 é a mais agressiva da polícia, que possui o intuito de prender o meliante a todo custo. Ela consiste na prisão de um indivíduo de alta periculosidade que possuímos conhecimento que está armado no local. Ela consiste em primeiro neutralizar o suspeito antes de dialogar com ele. A abordagem de Nível 3 só se inicia quando o oficial possui total conhecimento e confirmação de que o indivíduo esteja portando uma arma de fogo.

Lembrando que em qualquer situação, apenas aponte arma caso o suspeito demonstre perigo iminente. 

LEI DE MIRANDA

  • A lei de Miranda consiste na obrigação que o oficial tem de informar ao acusado os seus direitos ao silêncio, os crimes cometidos pelo mesmo e de que tudo que disser poderá ser usado contra si, e da garantia de assistência jurídica.

  • Modo de falar:
    "Você estará sendo conduzido à prisão por [Motivo da Prisão]. Você tem direito de permanecer calado, tudo que disser poderá e deverá ser usado contra você no tribunal. Você tem direito a uma ligação e um advogado. Você entende seus direitos?" 

FUNÇÕES DE VIATURA

Uma viatura completa de patrulha é formada por 3 oficiais, que são denominados como P1, P2 e P3:

P1

É responsável pela condução da viatura, sua função se limita a dirigir a viatura. Podendo assim só descer da mesma quando solicitado pelo P2.

P2

É responsável pela comunicação via rádio, e abordagem. Sua função se estende em orientar o P1, passar informações sobre as ocorrências, executar abordagens e se comunicar com a central pela rádio.

P3

É responsável por vigiar o perímetro enquanto é realizada a abordagem, auxiliar o P2 quando necessário, ficar atento à movimentação suspeita, e orientar os companheiros sobre qualquer situação de risco. O P3 também é responsável por notificações feitas no chat interno da Delegacia. 

PERSEGUIÇÕES

Devemos sempre saber nos comportar em uma perseguição, para que não ocorra acidentes e possíveis mortes.

  • A viatura que se encontra na frente de todas é denominada de "primária".

  • Para uma viatura ultrapassar outra durante uma perseguição, deve ser feita sempre uma solicitação via rádio.

  • Viaturas ou GTMs que colidirem gravemente ou capotarem deverão dar QTA de imediato da ação.

  • Utilizar viaturas para dar de encontro com o veículo que está dando fuga, está terminantemente proibido.

  • Se um indivíduo que está dando fuga permanecer em baixa velocidade e fazendo graça com a guarnição, ainda assim deverá se manter uma perseguição correta e esperar um deslize do mesmo.

  • Caso o indivíduo coloque a vida dos cidadãos em risco ou a do policial, o oficial poderá fazer a manobra de pit.

  • Após 8 minutos de fuga os oficiais poderão abrir código 5, acertando o pneu do indivíduo somente. Caso o indivíduo coloque a vida de algum cidadão de bem em risco ou a vida de algum oficial poderá abrir código 5 antes dos 8 minutos. 

PARA QUALQUER ALTERAÇÃO DESTE Art. 004/2024 , SOLICITAR REUNIÃO COM PARTES COMPETENTES PARA A ATUALIZAÇÃO DO MESMO. 

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